Seminário : A configuração da Proteção Social na América do Sul hoje

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CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL

Seminário

A configuração da Proteção Social na América do Sul hoje

Data e local: 01 de junho de 2010, das 09 às 17h, Auditório Vera Janacopolos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) - Avenida Pasteur, 296 - Praia Vermelha.

Público Alvo

  Docentes, alunos de graduação e pós-graduação, profissionais pesquisadores ou atuantes da área de políticas sociais, e servidores, técnicos e gestores de políticas públicas. 

Inscrições prévias: A inscrição é gratuita e deve ser feita através do e-mail seminarioprotecaosocial@hotmail.com (informar nome, instituição e telefones de contato) 

Objetivos:

• Reunir especialistas de dois países da América do Sul, para apresentar e analisar as experiências em política social em cada realidade, com ênfase nas problemáticas do trabalho/emprego e do trato da pobreza e da desigualdade;
• Discutir as implicações sociais das mudanças empreendidas nos sistemas de proteção social sul-americanos, nas últimas décadas, para os trabalhadores e a sociedade de forma geral;
• Refletir sobre alternativas de organização dos sistemas de proteção social

Mesas: temáticas e palestrantes

  Mesa1: 09-12h de 01/06/2010

Tema: A relação entre trabalho, emprego e os sistemas de proteção social vigentes na América Latina hoje

  Palestrantes:

• Daniel Kostzer: economista argentino e coordenador de Desenvolvimento Social e Luta contra a Pobreza, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); professor de Estructura Social Argentina da Universidade de Buenos Aires (UBA); ex-diretor de Pesquisas Macroeconômicas do Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social da Argentina e ex-coordenador do Programa Jefes y Jefas de Hogar Desocupados.

• João Sicsú: economista brasileiro e atual diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e professor do Instituto de Economia da UFRJ.

  Mesa 2

Tema: O enfrentamento da “questão social” pela atual concepção de política social

  Palestrantes:

• Estela Grassi: cientista social argentina; professora de Antropología Social da Universidad de Buenos Aires (UBA); e diretora do projeto de pesquisa "Política Social, Condiciones de Trabajo y Formas de Organización Socio-Política".

• Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna: cientista político brasileira; professora e diretora adjunta do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde e Proteção Social da UFRJ.

Síntese dos conteúdos do Seminário:

  Os sistemas de proteção social na América Latina desenvolveram-se, ao longo de grande parte do século XX, segundo o modelo de seguro social, voltado para os empregados do mercado formal que contribuem para ter acesso a benefícios sociais em algum momento de suas vidas. Tais sistemas se constituíram sob a suposição de que a maioria dos trabalhadores teria acesso ao emprego assalariado.

  Esta visão otimista se desfaz a partir dos anos 90, quando o desemprego aberto na região chega a mais de 10%, com marcantes tendências de crescimento. Elevam-se dramaticamente as taxas de precariedade do trabalho, com 2/3 das vagas criadas no mercado informal, com salários baixos e nenhuma cobertura dos sistemas de seguro social. Com isso, aumenta o contingente de trabalhadores pobres que transitam entre desemprego e emprego precário. Criam-se situações real ou potencialmente conflituosas, como na Argentina no final de 2001 ou no Brasil da associação cada vez mais forte entre miséria e violência.

  Os governos reestruturam suas respectivas políticas sociais, focando investimentos e ações numa pobreza “espontânea” e indeterminada historicamente, a ser aliviada para se manter socialmente administrada e sob controle. Reduzem-se os investimentos nos serviços sociais públicos e implementam-se os chamados “programas de combate à pobreza”, caracterizados por transferências diretas de renda, que estariam se tornando “a política social” em nossa região.

  E é  esta suposição, com suas matrizes e conseqüências, que será explorada ao longo do seminário, confrontando-se experiências e visões sobre a evolução dos sistemas de proteção social na América Latina, uma região que guarda grandes diferenças, mas também similaridades indiscutíveis, especialmente no que se refere ao seu histórico de desigualdades.

Organizadoras:

Prof ª Dra. Alejandra Pastorini

Prof ª Dra. Cecília Paiva

Prof ª Dra. Silvina Galizia

Pesquisadora Doutoranda Regina Teixeira